Aviso legal
1. Editor do site
O site deblock.com é editado por:
Denominação social: Deblock SAS
Forma jurídica: sociedade por ações simplificada (société par actions simplifiée)
Capital social: 2 500 000 euros
Sede social: Spaces Shake Building, 612 rue de la Chaude Rivière, 59800 Lille, França
Registo: 948 264 163 R.C.S. Lille Métropole
Número SIREN: 948 264 163
Número de IVA intracomunitário: FR 72 948 264 163
Código APE: 63.11Z
Endereço de correio eletrónico: support@deblock.com
2. Diretor da publicação
O diretor da publicação do site é Aaron Beck, na qualidade de Diretor-Geral da Deblock SAS.
3. Alojamento do site
O site é alojado por:
Fornecedor de alojamento: Vercel Inc
Endereço: 340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos
Site: https://vercel.com
Localização dos servidores: União Europeia
4. Estatuto regulamentar
4.1 Instituição de moeda eletrónica
A Deblock SAS está autorizada como instituição de moeda eletrónica pela Autoridade de Controlo Prudencial e de Resolução francesa (Autorité de contrôle prudentiel et de résolution - ACPR), sob o código interbancário (CIB) 17748.
4.2 Prestador de serviços de criptoativos
A Deblock SAS está autorizada como prestador de serviços de criptoativos pela Autoridade dos Mercados Financeiros francesa (Autorité des marchés financiers - AMF), sob o número A2025-001, para os seguintes serviços:
- a troca de criptoativos por fundos;
- a troca de criptoativos por outros criptoativos;
- a execução de ordens sobre criptoativos por conta de clientes.
5. Proteção de dados pessoais
A Deblock SAS trata dados pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento. As finalidades, os fundamentos jurídicos, os prazos de conservação, os destinatários e os direitos de que dispõe cada titular dos dados estão descritos na política de privacidade.
Qualquer pedido relativo ao exercício dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade pode ser dirigido ao encarregado da proteção de dados através do endereço dpo@deblock.com ou por correio para a sede social.
Qualquer titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade francesa de proteção de dados (Commission nationale de l'informatique et des libertés - CNIL), 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 - cnil.fr.
6. Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o site - estrutura, textos, imagens, ilustrações, vídeos, sons, software, bases de dados, identidades gráficas, marcas e logótipos - estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual e permanecem propriedade exclusiva da Deblock SAS ou dos seus licenciantes.
Qualquer reprodução, representação, adaptação, modificação ou exploração, total ou parcial, destes elementos, por qualquer processo e em qualquer suporte, sem autorização prévia por escrito da Deblock SAS, é proibida e constitui contrafação.
Os recursos disponibilizados na área de imprensa podem ser utilizados nas condições aí indicadas.
7. Disponibilidade do site e responsabilidade
A Deblock SAS esforça-se por assegurar a exatidão e a atualização das informações publicadas no site, sem poder garantir que estejam isentas de erros ou omissões. As informações de caráter geral apresentadas no site não constituem nem uma oferta contratual nem um aconselhamento personalizado.
Em caso de divergência entre o conteúdo do site e os documentos contratuais aplicáveis, prevalecem estes últimos. O acesso ao site pode ser interrompido a qualquer momento, nomeadamente por razões de manutenção ou de segurança.
8. Direito aplicável e jurisdição competente
O presente aviso legal rege-se pelo direito francês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é da competência dos tribunais franceses competentes, sem prejuízo das disposições de proteção aplicáveis aos consumidores.